Rocha dos Bordões - Fórum ilha das Flores

Foi recentemente apresentado, em Lisboa, o livro "Lista da Fauna e Flora Terrestres dos Açores", a primeira obra contendo as 4.487 espécies de plantas e animais existentes nos Açores (ou seja, toda a biodiversidade terrestre açoriana já identificada), isto é, o Livro Açoriano das Espécies.
Tendo por objectivo "juntar toda a informação científica dispersa por centenas de publicações", com esta obra passa-se "a dispor da primeira lista exaustiva dos organismos vivos dos Açores e dos seus habitats, o que constitui uma importante fonte de informação para as diferentes áreas do conhecimento", segundo Paulo Borges (investigador do departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores e autor/coordenador da obra), sendo de realçar "a existência de 394 espécies endémicas do arquipélago".
A obra insere-se no projecto Atlântico-Biodiversidade [que envolve as principais universidades e investigador@s das regiões atlânticas], tendo edição bilingue (português e inglês), sendo que a descrição das espécies ameaçadas, raras e exóticas existentes nas nove ilhas açorianas (e descritas ao pormenor nesta publicação) deverá ficar também disponível na internet [segundo o autor da obra essa "divulgação on-line visa proporcionar a possibilidade de realização de outras investigações científicas na área da gestão e conservação de espaços e espécies da Macaronésia" (que inclui os arquipélagos dos Açores, da Madeira, das Canárias e de Cabo Verde].
[Ainda sobre este mesmo tema (a Fauna e a Flora açorianas) e para testarem os vossos conhecimentos, aconselha-se vivamente a jogarem o questionário da edição de Abril da "Ambiente Insular", uma publicação do Centro de Conservação e Protecção do Ambiente, do departamento de Biologia da Universidade dos Açores].
Saudações florentinas!!

Muito em breve iremos ter novas participações/colaborações no Rocha dos Bordões - Fórum ilha das Flores.
Com as constantes subidas dos níveis de audiência do blogue (tanto nas visitas como nas páginas vistas/lidas [refira-se que no passado mês de Setembro bateram-se todos os recordes: quase 2400 visitas e 3400 páginas vistas/lidas, sendo que este mês aprestamo-nos para suplantar essas marcas!!]), consideramos convidar a participar/colaborar, como "cronistas" no Rocha dos Bordões - Fórum ilha das Flores, quem representa a nossa ilha na Assembleia Legislativa Regional; assim sendo, efectuamos convites ao deputado (independente, eleito nas listas do Partido Socialista) José Gabriel Eduardo e ao deputado (pelo PSD) António Maria Gonçalves. Em breve eles deverão passar a escrever aqui no blogue.
[Para haver plena igualdade de participação teve-se por critério a escolha de um deputado de cada partido com deputados eleitos pela nossa ilha, assim se excluindo o convite ao outro deputado da nossa ilha (eleito pelo PS), Manuel Herberto Rosa.]
Saudações florentinas!!

O Boavista não começou da melhor maneira [em termos de resultados] a competição na série Açores, época 2005/2006.
Sendo que, no fim-de-semana que se avizinha, haverá uma interrupção no normal desenrolar do calendário de jogos da série Açores, aproveita-se para se realizar um breve balanço do até agora ocorrido no percurso do Boavista: a goleada sofrida (na 1ª jornada) com o Lusitânia [4-0, em Angra do Heroísmo] pode ser considerada normal pois o clube terceirense apenas está neste escalão por motivos burocráticos pouco inteligíveis [a limitação de equipas açorianas na 2ª Divisão Nacional]; seguidamente, em dois jogos caseiros o Boavista apenas conseguiu averbar um ponto (na 2ª jornada) empatando [2-2] com o Desportivo de Rabo de Peixe e sendo (de novo) goleado [também por 4-0] pelo Desportivo Velense (na 3ª jornada); no passado fim-de-semana (e para a 4ª jornada), na ilha Gracisoa o Boavista foi (de novo) goleado pelo (estreante na série Açores) Marítimo [por 5-1]; tudo isto resulta no 10º (e último) lugar na tabela classificativa ocupado pelo Boavista com apenas um ponto [e 3 golos marcados para 15 golos sofridos].
Este mau início de época [em termos de resultados obtidos na série Açores, pois não se deve esquecer a boa prestação do Boavista na Taça de Portugal] já trouxe remodelações em termos directivos no Boavista, com a demissão (do cargo de presidente) de Carlos Silva e com José Mateus Medina a assumir (em pleno) os destinos da Direcção dos axadrezados.
Espera-se que os bons resultados (que possam garantir a manutenção do Boavista na série Açores) sejam uma realidade concreta a breve trecho [no próximo dia 30 (e para a 5ª jornada) o Boavista recebe (na ilha das Flores) o Santo António].
Saudações florentinas!!

Encontra-se já em preparação o Rover 2006, na sua segunda edição nos Açores, com organização da Junta Regional dos Açores do Corpo Nacional de Escutas em conjunto com o Agrupamento 691 (de Santa Cruz) e o Agrupamento 1181 (de Vila Nova do Corvo).
O segundo Rover Açoriano terá lugar nas ilhas das Flores e Corvo, de 16 a 23 de Agosto do próximo ano, esperando-se a presença de cerca de 500 escuteir@s, com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos, e tem por objectivo a divulgação do escutismo e também dar a conhecer os aspectos naturais, sociais e culturais do mesmo.
Saudações florentinas!!

O que poderá ter mudado no panorama autárquico das Lajes...
Esteve muito perto de acontecer uma autêntica mudança de regime na Câmara Municipal das Lajes: João Lourenço [na sua recandidatura a terceiro mandato consecutivo] ganhou por apenas 16 votos (obteve 502, ou seja, 49,12%) face à candidatura de Luís Maciel (que teve 486 votos, ou seja, 47,55%). Como só concorreram duas listas à Câmara das Lajes, quem ganhasse teria garantida a maioria absoluta de mandatos de vereação, acontecendo apenas que João Lourenço perde um vereador (de 4 passará a ter 3, num total de 5) resultante da sua descida de votação [de 640 (nas Eleições Autárquicas de 2001) para 502 votos].
Outro facto deveras interessante resulta das grandes alterações na composição da Assembleia Municipal após estas Eleições Autárquicas [confira-se a "velha composição"]: o PSD perde 4 mandatos (de 9 passa a apenas 5 deputad@s municipais, resultante da perda de 222 votos [de 571 para 349]), o PS ganha mais 2 deputad@s municipais (de 4 passa a 6, com a subida de 135 votos [de 253 para 388]) e a CDU [que só apresentou lista para a Assembleia] também cresce em 2 deputad@s municipais (de 2 passa a 4, com mais 100 votos [de 145 para 245]). Sabendo-se que a maioria absoluta na Assembleia Municipal das Lajes é atingida apartir d@s 12 deputad@s municipais [de um total de 22], será bastante curioso ver como irá João Lourenço lidar com essa [agora, nova para ele] obrigação democrática de dialogar na Assembleia Municipal das Lajes sem maioria adquirida à partida [por agora, o PSD tem 7 deputad@s municipais (5 eleit@s directamente e as Presidências das Juntas de Freguesia das Lajes e da Fajã Grande), podendo (eventualmente) juntar-se-lhes as (ainda por eleger, em Plenário de Eleitor@s) Presidências das Juntas de Freguesia do Mosteiro, Lajedo e Fajãzinha; mesmo assim (no máximo dão 10) insuficientes para constituir maioria absoluta para João Lourenço na Assembleia Municipal]. Tenho um palpite que se perspectivam tempos algo tumultuosos e truculentos nos Paços do Concelho das Lajes, "a ver vamos"...

O que poderá ter mudado no panorama autárquico de Santa Cruz...
O primeiro facto (de relevante diferença) a referenciar é que nas Eleições Autárquicas de 2001 concorreram quatro listas à Câmara Municipal de Santa Cruz [encabeçadas, respectivamente, por Manuel Pereira (pelo PS), Hélio Peixoto (pelo CDS/PP), José Carlos Mendes (pelo PSD) e Dora Valadão (pela CDU)], enquanto que nestas Eleições Autárquicas apenas concorreram duas listas [a recandidatura a segundo mandato (consecutivo) de Manuel Pereira (pelo PS) e a segundo mandato (interpolado) de Vasco Avelar (agora numa lista de independentes, "Unidos pelo Concelho")].
Quanto aos resultados eleitorais (propriamente ditos), [para a Câmara Municipal] de salientar a grande subida na votação de Manuel Pereira (de 508 para 910 votos), assim atingindo (com grande facilidade) a pretendida maioria absoluta nos mandatos de vereação (3 em 5). A lista de independentes "Unidos pelo Concelho", encabeçada por Vasco Avelar, comprova com o seu resultado eleitoral que as eleições autárquicas [como quaisquer outras eleições] não deverão ser vistas apenas com máquina de calcular, em que se julga que o somatório de [anteriores] votos se faz de forma simples [para a eleição seguinte]; quem toma @s eleitor@s por parv@s normalmente sai de cena [eleitoral] aparvalhadamente (veja-se que a "Unidos pelo Concelho" obteve 479 votos [quando, em 2001, separadamente CDS/PP e PSD haviam conseguido 848 votos (sem contar com os 95 da CDU)]).
A candidatura de uma lista [liderada por Paulo Valadão] da CDU (apenas) para a Assembleia Municipal trocou um pouco as voltas às contas de alguma gente: o PS perde 155 votos [da sua votação da Câmara (910) para esta (755)], a lista independente "Unidos pelo Concelho" perde 160 votos [de 479 passa para 319], revertendo 288 votos para a CDU (que assim aumenta a sua representação directa na Assembleia Municipal [de 1 para 3 deputad@s municipais]). De notar que neste seu segundo mandato na Câmara Municipal de Santa Cruz, Manuel Pereira deve passar a contar com maioria absoluta na Assembleia Municipal (para já, conta com 9 deputad@s municipais do PS [num total de 19] mas de [pelo menos] uma das Presidências das Juntas de Freguesia da Caveira, Santa Cruz [do já eleito José Francisco Fernandes (independente)] ou Cedros deve [certamente] vir o apoio necessário à constituição dessa maioria absoluta para Manuel Pereira na Assembleia Municipal). É a sacrossanta "governabilidade"... como se a Democracia e a Gestão da Coisa Pública não se fundassem na colaboração e participação de tod@s, com as suas diferentes perspectivas/opiniões e formas de realizar mas sempre com o bem comum como fim a atingir por tod@s. Se calhar sou eu que [neste aspecto] sou um absoluto romântico, talvez mais valha "ir desenrascando a vidinha"... quem sabe??

O novo panorama autárquico regional (menos laranja e mais rosa)...
Sobre os Açores (no seu todo, global) é bastante curioso como Victor Cruz afirma "uma vitória histórica do PSD/Açores [nas Eleições Autárquicas 2005]" quando [face aos resultados das Eleições Autárquicas de 2001, as únicas comparáveis (não as Eleições Regionais de 2004, obviamente)] o PSD/Açores perdeu duas Presidências de Câmara (de 13 passou para 11) e quatro mandatos de vereação (de 55 passou para 51); neste último item, só se Victor Cruz faz as suas contas contando com os (2) vereadores eleitos na Coligação do Corvo (CDS/PP+PSD) e os (também 2) vereadores eleitos pela lista de independentes "Unidos pelo Concelho", concorrente em Santa Cruz, nesse caso manteria os mesmos mandatos de vereação [de 2001] mesmo perdendo as tais duas Presidências de Câmara. No entanto, não é de esquecer o crescimento eleitoral do PSD/Açores de 49.539 votos [nas Autárquicas em 2001] passou para 53.101 (percentualmente, de 45,41% para 47,49%). No futuro da chefia do PSD/Açores parece que Berta Cabral não tem pressas em assumi-la (após a sua retumbante vitória para a Câmara de Ponta Delgada) deixando-a ("em banho-maria") ainda a Victor Cruz, quando passaram dez anos da declaração de saída de Mota Amaral das chefias do Governo Regional e do PSD/Açores.
Quanto à afirmação de Carlos César de que o "PS/Açores obteve o melhor resultado de sempre [em Eleições Autárquicas]", efectivamente houve uma conquista [por parte do PS/Açores] de três Presidências de Câmara (de 5 passou para 8) e cinco mandatos de vereação (de 47 para 52); em termos de votos, houve um acréscimo de 48.019 votos [nas Autárquicas 2001] para 49.001 (mas percentualmente é bastante curioso notar que há uma ligeira perda do PS/Açores, de 44,01% para 43,83%).
Em termos regionais, ainda de salientar o descalabro/quase-desaparecimento do CDS/PP no panorama autárquico regional: de uma Presidência de Câmara, cinco mandatos de vereação e 5.375 votos (4,93%) [nas Autárquicas de 2001] perdeu praticamente tudo, passando para apenas 1.940 votos (1,74%); claro que é preciso não esquecermos a Coligação do Corvo (CDS/PP+PSD) mas mesmo aí perdeu a Presidência da Câmara, elegendo apenas 2 vereadores e obtendo 109 votos. De notar que anteriormente tendo concorrido [em 2001] a 18 concelhos, agora [em 2005] o CDS/PP apenas concorreu (com listas próprias) a 10 municípios açorianos.
Comparando os resultados nas votações para as Câmaras Municipais [os dados acima citados] com os resultados para as Assembleias Municipais nestas Eleições Autárquicas 2005 é possível dar-se conta de alguns fenómenos curiosos, que se devem referenciar: o PSD/Açores perde bastantes votos [de 53.101 votos passa para 50.955], enquanto o PS/Açores tem um ligeiríssimo ganho [de 49.001 para 49.190 votos], o CDS/PP tem uma grande subida [de 1.940 votos passa para 2.960] e a CDU tem um ligeiro ganho [de 3.254 para 3.356 votos]. Em termos de deputad@s municipais eleit@s (e já comparando com as Autárquicas de 2001) tem-se que o PSD/Açores perde nove mandatos [passando de 154 para 145], o PS/Açores tem um tremendo ganho de 15 mandatos [conquistando 156 face aos anteriores 141], novamente o CDS/PP tem um autêntico descalabro [passando de 19 deputad@s municipais para apenas 3] e a CDU atinge uma boa subida [passa de 7 mandatos para 11]; saliente-se ainda os 5 mandatos do PPM (conquistados na Vila Nova do Corvo).
Enfim... [como se disse no início deste texto] o novo panorama autárquico regional (após estas Eleições Autárquicas 2005) está menos laranja e mais rosa (do que em 2001); mesmo assim, mantem-se a maioria de Câmaras Municipais açorianas presididas pelo PSD [11 face a 8 do PS] mas é curioso notar que tanto em vereações [52-51] como em deputad@s municipais [156-145] o PS/Açores ganha ao PSD/Açores; por outro lado, saliente-se a curiosidade [que das Eleições Autárquicas de 2005 para as de 2001] a diferença de votos entre o PSD/Açores e o PS/Açores aumentou [de 1.520 votos para 4.100 de vantagem para o PSD/Açores] mesmo com o ganho de (3) Câmaras Municipais pelo PS/Açores.
Para finalizar, parece-me que o que poderá ter mudado no panorama autárquico regional, mais do que as cores [laranja por rosa], terá sido o facto de algumas pessoas [nos Açores] após largos anos de militância no PSD terem deixado cair o "D" e agora (alegremente) militem no PS; pois "o que importa é estar [sempre] com o poder", para (como dizem alguns) "ir desenrascando a vidinha"...

Parece já ter sido encontrada uma data para a assinatura do protocolo entre os Governos Central e Regional que possibilitará a difusão dos quatro canais nacionais generalistas por todo o arquipélago: dia 5 de Novembro.
Fica-se à espera que desta seja mesmo de vez e para tod@s @s açorian@s (não só para alguns/mas!!).
Para mais tarde fica(rá) a Rede de Televisão Digital Terrestre [nos Açores] ao mesmo tempo que para todo o país.
Saudações florentinas!!

Ontem à noite foram mais que muitos os problemas informáticos no Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (STAPE) e na Comissão Nacional de Eleições para (em tempo útil) providenciarem os resultados eleitorais das Autárquicas 2005 [como deve ter reparado quem seguiu as emissões televisivas da noite eleitoral]. Mas hoje tudo parece ter-se normalizado...
Após as Eleições Autárquicas 2005, nos Açores as 19 Câmaras Municipais ficam divididas entre o PSD (com 11 autarquias) e o PS (com 8 autarquias). Carlos César clama pelo "melhor resultado de sempre [do PS/Açores em Eleições Autárquicas]", enquanto Victor Cruz afirma que o "PSD/Açores obteve uma vitória histórica [ao ter mais autarquias ganhas, autarcas eleit@s e votos obtidos do que o PS]". Quem pretender fazer comparações e análises [tanto dos resultados como também destas declarações] pode consultar os resultados eleitorais (total regional).
Em Santa Cruz merece primeiro realce a subida da abstenção (de uma participação de 80,7% [em 2001] passamos para 72,57%) mas também [e para a Câmara Municipal] a vitória esmagadora de Manuel Pereira (e do PS): 62,76% dos votos, 3 mandatos de vereação (em 5, tendo maioria absoluta) através dos 910 votos averbados (subindo dos 508 votos das eleições de 2001); enquanto que Vasco Avelar e a lista independente "Unidos pelo Concelho" obteve 479 votos (33,03%) e 2 mandatos de vereação. Para a Assembleia Municipal o PS conquista 9 mandatos com os seus 755 votos, a lista independente "Unidos pelo Concelho" elege 3 deputad@s municipais através dos 319 votos conseguidos e a CDU obtém também 3 mandatos com os seus 288 votos [convém não esquecer que as presidências das Juntas de Freguesia têm lugar por inerência na Assembleia Municipal; que é, assim, composta em Santa Cruz por um total de 19 membros, ou seja, neste órgão o PS ainda não dispõe de maioria absoluta]. Quanto à Junta de Freguesia de Santa Cruz, a lista independente encabeçada por José Francisco Fernandes ganhou com 418 votos (4 mandatos que [em 9] não dão maioria absoluta), seguida do CDS/PP com 305 votos (3 mandatos) e do PS com 259 votos (2 mandatos). Em Ponta Delgada, a Junta de Freguesia foi ganha pelo CDS/PP. Cedros e Caveira terão as suas equipas da Junta de Freguesia eleitas [brevemente] em Plenário de Eleitor@s.
Nas Lajes, João Lourenço mantem a maioria absoluta mas ganha por pouquíssimo (apenas 16 votos de diferença!); dos 640 votos (nas eleições de 2001) o PSD desce até aos 502 votos, assim perdendo um mandato de vereação (de 4 para 3 vereadores). A candidatura de Luis Maciel (e do PS) averbou 486 votos, elegendo 2 vereadores mas ficando muito perto da conquista da Câmara Municipal. Na Assembleia Municipal é que o cenário se apresenta bastante sombrio para a governação de João Lourenço: o PS ficou à frente com 388 votos (6 deputad@s), o PSD teve 349 votos (5 mandatos) e a CDU obteve 245 votos (4 deputad@s) [este órgão nas Lajes é composto por 22 membros]. Quanto às Juntas de Freguesia lajenses: a Fajã Grande e as Lajes continuam no PSD, a Fazenda e a Lomba continuam no PS, sendo que Mosteiro, Lajedo e Fajãzinha terão as suas equipas da Junta de Freguesia eleitas [brevemente] em Plenário de Eleitor@s.
Saudações florentinas!!

Esperando pelos resultados eleitorais do próximo domingo?? Aconselha-se bastante calma... a quem possa estar nervos@ quanto ao seu futuro profissional.

Durante as últimas quatro semanas (altura de pré-campanha e campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas 2005), estiveram suspensas as investigações e inquéritos da IGAT [Inspecção Geral da Administração do Território] às Câmaras Municipais, para assim (ess@s investigações e inquéritos) não serem usad@s como propaganda durante a campanha eleitoral. Mesmo assim, sabe-se que um terço das Câmaras Municipais portuguesas (124 em 308) estão sob investigação da Polícia Judiciária, sendo que os crimes mais frequentemente identificados passam por corrupção, peculato, tráfico de influência e abuso de poder.
Sabendo-se que os municípios açorianos se encontram bastante endividados, normalmente os executivos camarários tentam esconder essas dívidas das suas Câmaras Municipais mas com a proximidade de eleições há sempre tendência para fazer galopar crescentemente esse mesmo endividamento [1, 2, 3, 4, 5], ficando-se com bastante dificuldade de futuro acesso ao crédito bancário [A, B]. Talvez que ficasse mais fácil para as Câmaras Municipais arranjarem receitas próprias [e poderia também haver maior justiça social] se se realizasse uma reforma no imposto municipal sobre imóveis (evitando a ruína financeira das autarquias) ou mesmo uma substancial alteração do modelo de financiamento dos municípios.
Essencial também seria que a implementação da limitação à renovação sucessiva de mandatos d@s presidentes das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia não tivesse sido adiado para um futuro longínquo.
Também se deu conta que (em regra) @s funcionári@s das Câmaras Municipais nos Açores acabam por ter "dois meses de férias por ano", pois além do normal mês de férias [22 dias úteis] ainda acumulam (quase sempre) 20 (ou mais) dias de faltas durante o ano; uma taxa de absentismo a rondar os 10%.
Quanto às Eleições Autárquicas do próximo domingo e nos casos concretos da ilha das Flores: relembremo-nos que os mandatos de Vasco Avelar (1998-2001) e Manuel Pereira (2002-2005) na Câmara Municipal de Santa Cruz são ambos visados pela auditoria do Tribunal de Contas, no relatório da sua fiscalização à Edilidade santacruzense [já há bastante tempo referenciado no blogue].
Sendo que Vasco Avelar [candidato independente prontamente apoiado e estimulado pelo PSD/Açores] se encontra a ser investigado por alegadas irregularidades durante o seu mandato, este conseguiu congregar à sua volta quem mais lhe tinha feito oposição nesse seu mandato [1998-2001], isto é, o CDS/PP e até também (mesmo que algo envergonhadamente) o PCP, numa estranha miscelânea que a mim me deixa extremamente confuso em imaginar como poderá [ou poderia] funcionar esse colectivo(??) na governação da Câmara Municipal de Santa Cruz. Pensei também um pouco nas palavras de Jerónimo de Sousa (secretário-geral do PCP) quando criticou o crescimento do número de "falsas candidaturas independentes de cidadãos eleitores" em relação às Autárquicas 2001, considerando que nessas listas "confluem e se alojam os mais contraditórios e obscuros interesses" e que "a utilização perversa das candidaturas independentes resulta no evidente propósito de encobrir estratégias partidárias, alianças disfarçadas e/ou vinganças de candidatos descontentes".
De Manuel Pereira e da sua candidatura (pelo PS) a segundo mandato consecutivo, há que salientar a tremenda (total?) dificuldade (ou incapacidade?) em aceitar a(s) crítica(s) que se lhe possam fazer à sua governação na Câmara Municipal de Santa Cruz, numa gigantesca demonstração de autismo pouco consequente; era bom que conseguisse aprender (e/ou compreender) que a Democracia se faz no dia a dia (não apenas em eleições que se realizam de quatro em quatro anos!!) e que (a bem da transparência da causa pública) os acordos políticos [com outros grupos em contenda] devem ser feitos às claras e não em nebulosos acordos de gabinete (para viabilizar os Orçamentos Anuais da Câmara).
Nas Lajes, João Lourenço (candidato a terceiro mandato consecutivo, pelo PSD) é pródigo em "baldroquices", efectuando múltiplas e recorrentes irregularidades na sua gestão camarária, como se comprovou (à saciedade) no relatório do Tribunal de Contas à fiscalização realizada na Câmara Municipal das Lajes [também já há bastante tempo referenciado no blogue]; mas sou levado a pensar que na actuação de João Lourenço não há qualquer "fundo de maldade", bem pelo contrário, julgo haver um tremendo bem-querer ao seu concelho mas levado a cabo de uma forma algo badalhoca/desajeitada e bastante míope (nomeadamente, na sua visão das relações entre ambos os concelhos florentinos [é tremendamente bairrista, o que é uma grande parvoíce numa ilha tão pequena e com tão pouca gente], na sua perspectiva do que é desenvolvimento e progresso [basicamente: alcatrão e betão] e nos empregos do funcionalismo público [uma Câmara Municipal não pode ser o maior empregador do concelho!!!]).
A candidatura de Luís Maciel à Câmara Municipal das Lajes (pelo PS)? Para mim é uma absoluta incógnita, pois de cargos públicos e expressão política nada lhe conheço até hoje, por isso (obviamente) não me pronuncio.
Aparentemente, na ilha das Flores, os resultados destas Eleições Autárquicas 2005 esperam-se bastante justos, até @s estudantes deslocad@s foram tremendamente mobilizad@s para a votação no próximo domingo, tendo hoje chegado muit@s à ilha (quando podiam votar por correspondência).

Realizam-se no próximo domingo (ou seja, dia 9 de Outubro, depois de amanhã) as votações para a eleição dos membros representativos nos órgãos de poder local; isto é, realizam-se as eleições para as Assembleias/Juntas de Freguesia, Assembleias Municipais e Câmaras Municipais.
O acto de votar é um direito cívico mas também um dever de cidadania de cada um@, não deixem de o fazer!
Saudações florentinas!!

A lei nº 4/83 permite o controle público da riqueza d@s titulares de cargos políticos através da consulta pública das declarações de rendimentos dess@s mesm@s titulares de cargos políticos entregues no Tribunal Constitucional.
No passado dia 21 de Setembro, um leitor do Rocha dos Bordões - Fórum ilha das Flores consultou no Tribunal Constitucional o processo de João Lourenço [actual presidente da Câmara Municipal das Lajes e candidato (a terceiro mandato consecutivo) pelo PSD], assim acedendo às suas declarações de rendimentos (nomeadamente a primeira e a última por si entregues); posteriormente, enviou-nos alguma informação que [julgamos fidedigna] seguidamente de forma sumária se tenta transcrever.
Primeiro mandato de João Lourenço como presidente da Câmara Municipal das Lajes: 1998/2001.
A declaração de rendimentos foi entregue a 10 de Fevereiro de 1998, correspondendo aos rendimentos de 1997 (ainda em tempo de escudos como moeda corrente).
Rendimentos do trabalho: João Lourenço 1.490.017$00 e sua cônjuge 3.955.476$00
Crédito à Habitação na CGD (em dívida): 3.915.973$00
Depósito a Prazo na CGD: 6.822.050$00
Conta Poupança na CGD: 9.360.292$00
Fundos de Investimento na CGD: 407.964$70.
Viaturas [3]: Nissan (matrícula: 04-14-ET), carrinha (matrícula: 97-96-DD) e camioneta (matrícula: 98-00-DD).
Pequeno "balanço" da riqueza de João Lourenço, aquando do início do seu primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal das Lajes: 3 viaturas e 18.119.826$70 [actualmente, equivaleria a 90.381,31 euros].
Segundo mandato de João Lourenço como presidente da Câmara Municipal das Lajes: 2002/2005.
A declaração de rendimentos foi entregue a 10 de Maio de 2004, correspondendo aos rendimentos de João Lourenço em 2003.
Rendimento do trabalho: 48.561,52 euros
Rendimento predial: 2.726,01 euros
Mais-valias: 139.663,41 euros
Crédito à Habitação na CGD (em dívida): 13.910,97 euros
Conta corrente na CGD: 25.000,00 euros
Depósito à Ordem na CGD: 12.416,41 euros
Depósito a Prazo na CGD: 498,80 euros
Conta Poupança na CGD: 44.816,12 euros
Valores mobiliários (acções): 846,60 euros
Fundos de Investimento: 14.079,13 euros
Viaturas [6]: Nissan (matrícula: 04-14-ET), camioneta (matrícula: 98-00-DD), carrinha (matrícula: 20-76-MF), camioneta (matrícula: 53-91-PO), Renault (matrícula: 87-19-05), Nissan (matrícula: 71-41-NB) e Hyundai (matrícula: 69-46-JX).
Pequeno "balanço" da riqueza de João Lourenço, a meio do seu segundo mandato como presidente da Câmara Municipal das Lajes: 6 viaturas e 274.697,03 euros [equivaleria a 55.071.809$97, em moeda antiga].
Comparando o "balanço" dos rendimentos declarados ao Tribunal Constitucional por João Lourenço em 1997 (no início do seu primeiro mandato na Câmara Municipal das Lajes) e em 2003 (a meio do seu segundo mandato na Câmara Municipal das Lajes): de 3 passou para 6 viaturas e, em termos monetários, de 18 mil contos passou para 55 mil contos.
Saudações florentinas!!

Presentemente decorrem obras de melhoramento nos dois principais portos de pesca da ilha das Flores.
Em Santa Cruz, no Porto Velho as obras consistem na construção de um terrapleno de 34 metros (com um troço de 16 metros de cais acostável) e na reconstrução da rampa de varagem das embarcações, assim melhorando a sua operacionalidade.
No Porto das Lajes executa-se a repavimentação do núcleo de pescas.
Estas obras, nos dois principais portos de pesca da ilha das Flores, ascendem a um custo total de 315 mil euros [cerca de 65 mil contos, em moeda antiga].
Saudações florentinas!!

Na tarde de ontem, o Boavista perdeu por 2-0 frente ao Abrantes FC, em jogo da 3ª eliminatória da Taça de Portugal, sendo assim eliminado da competição.
No passado domingo, o Boavista havia averbado o seu primeiro ponto na série Açores 2005/2006 ao (na 2ª jornada) empatar 2-2 com o Desportivo de Rabo de Peixe. Este sábado e também no Campo Municipal de Jogos de Santa Cruz, o Boavista (para a 3ª jornada da série Açores) irá receber o Desportivo Velense (de São Jorge).
Saudações florentinas!!

Outras curiosidades: os orçamentos eleitorais por partidos.
O PS prevê gastar 24.377 euros na campanha eleitoral em Santa Cruz, 20.921 euros nas Lajes e 20.812 euros na Vila Nova do Corvo [respectivamente a páginas 15, 6 e 3]. É particularmente relevante a importância que certas rubricas têem nos orçamentos para a campanha autárquica do PS, nomeadamente as despesas com pessoal [7 mil euros em Santa Cruz, 6.500 euros nas Lajes e 6.500 euros na Vila Nova do Corvo; em todos os concelhos ocidentais é quase um terço de todo o orçamento!!, (como se perguntou num comentário de um texto anterior do blogue:) já não haverá desinteressada e verdadeira militância socialista??], os transportes [1.500 euros na Vila Nova do Corvo, 1.450 euros nas Lajes e 750 euros em Santa Cruz] e as rendas e alugueres [1.700 euros em Santa Cruz e 800 euros nas Lajes].
Os orçamentos de campanha das candidaturas do PSD, do CDS/PP e das coligações do CDS/PP com o PSD analisam-se de forma conjunta. Perguntar-se-ão: mas porque raio se há-de analisar tudo isso em conjunto?? Pelo simples facto que foram utilizados orçamentos-tipo que eram repetidos em concelhos de grandeza eleitoral próxima; isto é, efectivamente não foram realizados (pelo PSD e pelo CDS/PP) orçamentos de campanha para cada candidatura em particular mas utilizou-se a típica "chapa-cinco". Senão, confiram-se os orçamentos do PSD para as Lajes [a páginas 67], da coligação CDS/PP e PSD na Vila Nova do Corvo [a páginas 5] e (por exemplo) do CDS/PP para Santa Cruz da Graciosa, Vila do Porto, Velas, Calheta, Madalena ou São Roque do Pico [a páginas 184 a 194]: sempre os mesmos 56.205 euros orçamentados, bem como os valores de todas as rubricas sempre a repetirem-se. Qual é a seriedade desses partidos [PSD e CDS/PP] na (obrigatória por lei) prestação de dados orçamentais de campanha, quando entregam dados padronizados?? Onde fica a transparência dessas candidaturas [do PSD e do CDS/PP] quando não apresentam orçamento(s) próprio(s) e particular(es) para cada candidatura autárquica sua??

Quarta curiosidade: os orçamentos eleitorais para as Lajes.
O PSD [a páginas 67] prevê gastar 56.205 euros [cerca de 11.268 contos, em moeda antiga] em toda a campanha eleitoral autárquica lajense; descriminando: 22.482 euros em material de campanha, 11.241 euros em material para oferta, 3.934,35 euros em transportes e outros 3.934,35 euros em comunicações são os principais gastos previstos pela recandidatura (a terceiro mandato) de João Lourenço.
O PS, com a candidatura de Luís Maciel, prevê gastar 20.921 euros [a páginas 6], prevendo angariar 3.500 euros para a campanha nas Lajes. As suas maiores despesas de campanha serão 10.750 euros em promoção e propaganda, 6.500 euros em despesas com pessoal, 1.450 euros em transportes e 800 euros em rendas e alugueres.
A CDU [a páginas 6] prevê gastar 15.250 euros na sua campanha nas Lajes, sendo 8 mil euros gastos em material de propaganda política (ou seja, mais de metade da sua dotação orçamental).
Note-se que uma só rubrica das despesas orçamentadas pela candidatura do PSD [concretamente: 22.482 euros em material de campanha] supera todo o orçamento de campanha previsto pela lista do PS [20.921 euros].

Terceira curiosidade: os orçamentos eleitorais para Santa Cruz.
O Partido Socialista, na recandidatura (a segundo mandato) de Manuel Pereira, [a páginas 15] apresenta orçamentado para a sua campanha eleitoral autárquica o valor de 24.377 euros [aproximadamente 4.887 contos, em moeda antiga], prevendo angariar 5 mil euros em fundos para a campanha. De forma descriminada: prevêm-se gastar 13.400 euros em promoção e propaganda, 7 mil euros em despesas com pessoal e 1.700 euros em rendas e alugueres.
A lista "Unidos pelo Concelho" (liderada por Vasco Avelar) não entregara dentro dos prazos legais [ou seja, dia 16 de Agosto] o seu orçamento à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (do Tribunal Constitucional), por isso não estando publicamente disponível essa informação. No orçamento para Santa Cruz que constava na documentação entregue pelo PSD [a páginas 68] previa-se gastar 56.205 euros [provindo 37.153,75 euros de dotação da sede de campanha, 14.051,25 euros de angariações de fundos e 5 mil euros de angariações de fundos em espécie], com os maiores gastos a advirem de material para oferta (11.241 euros) e material de campanha (22.482 euros); note-se que este valor previsto gastar pelo PSD em material de campanha em Santa Cruz [22.482 euros] quase iguala todos os gastos previstos da candidatura do PS em Santa Cruz [24.377 euros].
A CDU [a páginas 8] prevê gastar 9.600 euros na sua campanha em Santa Cruz, sendo 6.350 euros gastos em material de propaganda política (ou seja, cerca de dois terços do seu orçamento).

Segunda curiosidade: há uma grande diferença entre os valores orçamentados para a campanha eleitoral autárquica açoriana (por um lado) pelo PS e (por outro) pelo PSD e pelo CDS/PP. Senão, veja/compare-se: o PSD prevê gastar na sua campanha eleitoral autárquica nos Açores 1.348.920 euros (têm-no orçamentado!), o CDS/PP gastará na sua campanha eleitoral autárquica açoriana 1.067.895 euros (pelo menos assim o têm orçamentado), enquanto o PS irá gastar na sua campanha eleitoral autárquica nos Açores 985.723,05 euros. Convém, ainda, ter-se em conta que o PS concorre à totalidade dos 19 municípios açorianos, o PSD concorre a 17 municípios nos Açores e o CDS/PP concorre (com listas próprias) a 12 municípios açorianos.
Fazendo-se umas contas [média aritmética simples], constata-se que o CDS/PP tem como orçamento médio (por concelho açoriano a que concorre à autarquia) o valor de 88.991,25 euros, o PSD 79.348,24 euros e o PS 51.880,16 euros. É, manifestamente, uma diferença grande demais para não causar nenhuma estranheza.
Haverá uma sobre-orçamentação das campanhas eleitorais aos municípios açorianos por parte do PSD e do CDS/PP?? Mas, se assim for, quais as razões para tal super-orçamentação das suas campanhas (se PSD e CDS/PP já têm 14 das 19 Câmaras Municipais açorianas)?? Ou haverá uma sub-orçamentação da campanha eleitoral autárquica açoriana por parte do PS?? Sendo, assim, os "gastos de campanha" do PS nos Açores serão "pagos" de outra (qualquer) forma?? [Pode ler-se, versando sobre este assunto, uma notícia e um artigo de opinião bastante interessantes].

Primeira curiosidade: a documentação entregue pelo PSD contem [a páginas 68] um orçamento de campanha para uma candidatura autárquica do PSD a Santa Cruz das Flores (mais tarde [a 12 de Setembro] foi pedido pelo PSD que a ECFP-TC não considerasse esse orçamento), juntando-se a isso o facto da Lista de Independentes "Unidos pelo Concelho" não ter ainda entregue qualquer orçamento de campanha à ECFP-TC.
Terá sido mesmo uma mera gralha do PSD que constasse na sua documentação um orçamento de candidatura autárquica sua a Santa Cruz?? E porque (até agora) a Lista de Independentes "Unidos pelo Concelho" ainda não entregou qualquer orçamento da sua campanha eleitoral [quando não é minimamente complexo fazê-lo]?? Afinal, a Lista de Independentes "Unidos pelo Concelho" é (ou não) efectivamente independente do PSD/Açores (que, não o esqueçamos!, tão prontamente a apoiou)??

Para as Eleições Autárquicas 2005 foi, pela primeira vez, obrigatório que todas as candidaturas apresentassem os seus orçamentos para a campanha eleitoral. Essa documentação deveria ser remetida [até ao prazo limite de 16 de Agosto] para a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (do Tribunal Constitucional); podendo, agora, ser publicamente consultados os orçamentos de campanha dos Grupos de Cidadãos Eleitores Proponentes [ou seja, as chamadas Listas de Independentes], das Coligações e dos Partidos.
Parte-se do princípio que os dados contabilísticos constantes nessa documentação entregue na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (do Tribunal Constitucional) [ECFP-TC] sejam verdadeiros, não se pondo em causa a sua verosimilitude ou veracidade, nem se acreditando que os orçamentos de campanha entregues na ECFP-TC possam ser fantasiosos, ilusórios, falaciosos ou aldrabões. Foram consultados os orçamentos (disponíveis) entregues pelo PS, PSD, CDS/PP, CDU e coligações do CDS/PP com o PSD.